Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15109 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
7874 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Instalação do Depósito e Arquivo Público do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região |
Descricao_Localizador |
No Município de Ananindeua - PA - 15109 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Depósito Instalado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edificio capaz de permitir o armazenamento e guarda de bens penhorados e documentos, concentrando-os em espaço adequadamente planejado para este fim. |
descricao |
Construção de prédio com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Ananindeua, composto de 3 galpões para a guarda de bens penhorados e o armazenamento de Processos Findos, cuja massa documental está estimada em aproximadamente 9.000.000 (nove milhões ) de documentos, com previsão de expansão para guarda de processos provenientes das Varas do Trabalho localizadas fora da Sede. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99; Lei 10.098/2000 |
Detalhamento |
O Projeto consiste na construção de 03 galpões em 03 etapas, conforme abaixo: |