Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15110
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	11EX
Localizador	0101
Descricao_Acao	(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista em Londrina - PR
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Município de Londrina - PR - 15110
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Paraná
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2005
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	Fórum construído com 8570 m²
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício para abrigar o fórum trabalhista de Londrina - PR para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de Edifício para sediar Fórum Trabalhista, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, cabeamento, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no Município de Londrina-PR
Base_Legal	Lei n.º 6.241, de 22/09/1975, que criou o TRT da 9ª Região. Lei 3.873, de 30 de janeiro de 1961, que criou a Vara de Londrina. Lei 10.770 que criou a 6ª Vara do Trabalho de Londrina.
Detalhamento	Realização de licitação para definição de projeto, empresa construtora e de fiscalização terceirizada, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.

Veja também: 1301 1302 1303 1304 1305