Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
15113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0571 |
Acao |
11E2 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em São Miguel do Oeste-SC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) No Município de São Miguel do Oeste - SC - 15113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Santa Catarina |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina |
Orgao_Superior |
15000-Justiça do Trabalho |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2007 |
Produto |
Sede construída com 500 m² |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício-sededa Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste-SC para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista. |
descricao |
Construção de edifício para sediar Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no município de São Miguel do Oeste-SC |
Base_Legal |
Lei nº 7.471 de 1986. |
Detalhamento |
Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT. |
Veja também: 1367 1368 1369 1370 1371