Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15114
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	10WT
Localizador	0025
Descricao_Acao	Construção de Fórum Trabalhista em João Pessoa - PB
Descricao_Localizador	No Município de João Pessoa - PB - 15114
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Paraíba
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2012
Produto	Fórum Construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício para abrigar o Fórum Trabalhista em João Pessoa - PB para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de edifício para sediar o fórum trabalhista na cidade de João Pessoa - PB, com área total de 14.000 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas e infra estrutura de informática, cabeamento sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento aos jurisdicionados.
Base_Legal	CF-88 ART. 165 §1º
Detalhamento	A Coordenadoria de engenharia do TRT fará o projeto arquitetônico da obra e a coordenação dos demais projetos a serem contratados. A fiscalização da obra ficará a cargo da Coordenadoria através dos engenheiros do TRT.

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