Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15115
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1N11
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Tarauacá-AC
Descricao_Localizador	No Município de Tarauacá - AC - 15115
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Acre
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	06
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício-sede da Vara do Trabalho de Tarauacá-AC para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de edifício para sediar a Vara do Trabalho de Tarauacá/AC, com instalações eletro-lógicas, hidráulicas e sanitárias apropriadas e ainda estética, visual e funcionalmente adequado ao funcionamento do serviço público, particularmente ao atendimento aos jurisdicionados da Justiça do Trabalho.
Base_Legal	Lei nº 8.432, de 11/06/1992.
Detalhamento	Realização de licitação para contratação de empresa executora, com fiscalização dos serviços a ser exercida pelo setor competente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Seção de Engenharia).

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