Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15116
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1M69
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do edifício Sede do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto - SP
Descricao_Localizador	No Município de São José do Rio Preto - SP - 15116
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	São Paulo
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2007
Mes_Termino	09
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício-sede do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto - SP para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de edifício com área total de 3.500 metros quadrados para sediar o Fórum Trabalhista, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado no município de São José do Rio Preto - SP.
Base_Legal	CF 88 -art.99. Lei 6.056/74 - Lei 7471/86 - Lei 8432/92, 10770/03
Detalhamento	Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.

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