Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15117
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	11C8
Localizador	0101
Descricao_Acao	(RAP 2007) Construção de Fórum Trabalhista em São Luís - MA
Descricao_Localizador	(RAP 2007) No Município de São Luís - MA - 15117
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Maranhão
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2006
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Fórum construído com 12.085 m²
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Agilizar e aperfeiçoar a prestação jurisdicional trabalhista, adequando sua estrutura fisica, para melhorar as condições de funcionamento, proporcionando estrutura física adequada para instalação das Varas do trabalho que compõem a jurisdição da capital do Estado do Maranhão, sendo 6 (seis)Varas em atuação/funcionamento.
descricao	Construção de um imóvel próximo ao Prédio-Sede do TRT 16ª Região, consistindo em fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimento, esquadria, instalações, piso, louças e metais, acabamento, climatização, elevadores, etc.
Base_Legal	Lei 10.770/2003 que criou 08(oito) Varas Federais do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA
Detalhamento	O processo inicia-se com a realização de procedimento licitatório para contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como para empresa construtora, cuja fiscalização e acompanhamento dos serviços será realizada por uma comissão deste TRT.

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