Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15121
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1N00
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagarto - SE
Descricao_Localizador	No Município de Lagarto - SE - 15121
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Sergipe
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de edifício para sediar a Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, cabeamento, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no Município de Lagarto - SE
Base_Legal	CF 88 - art. 99, 113 e 167, §1º; Lei 8.233/1991(Criação do TRT 20ª) e Lei 11.439/2006 (LDO para 2007)
Detalhamento	Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.

Veja também: 1515 1516 1517 1518 1519