Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15122
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1H35
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Macau - RN
Descricao_Localizador	No Município de Macau - RN - 15122
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Rio Grande do Norte
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	06
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	11
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício-sede para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de edifício para sediar a Vara do Trabalho, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, cabeamento e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público e ao atendimento ao jurisdicionado, no município de Macau/RN.
Base_Legal	CF 88 - art. 99 e Lei nº 8.215/91.
Detalhamento	Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.

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