Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15124
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	1B56
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho em Juína - MT
Descricao_Localizador	No Município de Juína - MT - 15124
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2008
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2008
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público. A jurisdição da Vara do Trabalho de Juína compreende os municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Juruena, Rondolândia. Diretamente, serão beneficiados as partes e os procuradores dos processos trabalhistas, os advogados que militam na área do Direito do Trabalho, os servidores e os juízes que fazem a prestação jurisdicional no município e região.
descricao	Construção de edifício para sediar Vara do Trabalho de Juína-MT. Prédio de 500 m², de padrão médio, rebocado com cobertura de laje e telha de fibrocimento, com instalação completa de energia aterrada, telefonia e rede lógica.
Base_Legal	Lei 10.770/2003.
Detalhamento	Realização de licitação para definição de projeto e empresa contrutora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT da 23ª Região.

Veja também: 1569 1570 1571 1572 1573