Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2008
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	15125
Funcao	02
SubFuncao	122
Programa	0571
Acao	11EN
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande - MS
Descricao_Localizador	No Município de Campo Grande - MS - 15125
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Mato Grosso do Sul
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Orgao_Superior	15000-Justiça do Trabalho
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2006
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2012
Produto	edifício construído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício-sede do TRT da 24ª região para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista.
descricao	Construção de prédio com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Campo Grande - MS.
Base_Legal	CF/1988 - Art. 99 e 111; Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992 (Lei de criação do TRT da 24ª Região) e Lei nº 11.158, de 29 de julho de 2005.
Detalhamento	Realização de licitação para definição de projeto e empresa construtora, com acompanhamento por comissão de fiscalização do TRT.

Veja também: 1586 1587 1588 1589 1590