Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

10102

Funcao

02

SubFuncao

032

Programa

1389

Acao

2B66

Localizador

0001

Descricao_Acao

Coordenação Nacional de Estatística e Pesquisa no Poder Judiciário

Descricao_Localizador

Nacional - 10102

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Conselho Nacional de Justiça

Orgao_Superior

10000-Supremo Tribunal Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESQUISA APOIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional.

descricao

A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.

Base_Legal

EC Nº 45

Detalhamento

Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.


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