Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1004 |
Acao |
6215 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 20101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Presidência da República |
Orgao_Superior |
20101-Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
CONSELHO MANTIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, de seus grupos de trabalho, de suas atividades gerais e as de cooperação nacional e internacional. |
descricao |
Convocação, organização e implementação da agenda do CDES, no seu trabalho de assessoramento do Presidente da Repúbica, com suporte necessário para suas reuniões plenárias, grupos de trabalho e outras atividades, envolvendo tambem a realização de estudos e desenvolvimento de instrumentos para apoio ao trabalho do Conselho, a disseminação da experiência nacional e internacionalmente e a relação com experiências de outros paises, em cooperações bilaterais e por meio da participação na Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares - AICESIS. |
Base_Legal |
Art. 21 da Medida Provisória nº 103/2003 e art. 1º do Decreto nº 4606/03. |
Detalhamento |
Realização de encontros dos conselheiros no âmbito do pleno do Conselho e de seus grupos de trabalho, envolvendo todo o suporte logístico, incluindo material de consumo, material permanente, contratação de consultoria, realização de estudos, pesquisas, publicações, diárias, passagens, e demais serviços necessários ao desenvolvimento dos trabalhos e ao fortalecimento do CDES e à disseminação de sua experiência. |