Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

11101

Funcao

02

SubFuncao

061

Programa

0568

Acao

0C04

Localizador

0001

Descricao_Acao

Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União

Descricao_Localizador

Nacional - 11101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Atender as despesas com pessoal ativo, decorrentes da reestruturação das carreiras dos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União.

descricao

Reestruturação de cargos e revisão de remuneração dos servidores ativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público da União.

Base_Legal

PLC nº 97, de 2006 (PL nº 5.845, de 2005, na origem)

Detalhamento

Incorporação de despesas decorrentes da aprovação do Projeto de Lei na folha de pagamento mensal.


Veja também: 182 183 184 185 186