Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

11101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0568

Acao

110J

Localizador

0053

Descricao_Acao

XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana

Descricao_Localizador

No Distrito Federal - 11101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

03

Ano_Termino

2008

Produto

EVENTO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a realização da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana.

descricao

Organização e realização da XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça e dos Conselhos de Magistratura de diferentes países da Ibero-América, para adoção de projetos e ações com vistas ao fortalecimento do Poder Judiciário de cada país e para o estabelecimento de mecanismos de prestação jurisdicional mais acessível, moderna, eqüitativa e eficiente.

Base_Legal

Arts. 99 e 105, CF. e Portaria nº 94, de 25 de abril de 2007, do STJ.

Detalhamento

Evento a ser realizado em março/2008, no Superior Tribunal de Justiça, com locação de transportes para locomoção dos participantes, locação de apartamentos para hospedagem das autoridades e de suas comitivas, fornecimento de serviços de almoço e jantar, serviços de tradução simultânea português/espanhol, confecção de materiais de apoio (blocos de anotação, pastas, banners, folders) e locação de aparelhos para comunicação.


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