Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

11101

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0568

Acao

1116

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Descricao_Localizador

Em Brasília - DF - 11101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Superior Tribunal de Justiça

Orgao_Superior

11000-Superior Tribunal de Justiça

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir e implantar edifício para sediar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, de caráter permanente, que vise o aperfeiçoamento da Magistratura para o exercício da função judicante, bem como preparar graduados e acadêmicos para ingresso na Magistratura, fomentando o estudo científico e sociocultural dos vários ramos do direito.

descricao

Construção de espaço específico para funcionamento da Escola Nacional de Magistratura, bem como aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento.

Base_Legal

Alinea a, I, do parágrafo unico do Art. 105 da CF - 88.

Detalhamento

Contratação de empresa, mediante licitação, que se responsabilizará pela execução da obra de construção da referida edificação, cujo acompanhamento será levado a cabo pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da SAF/STJ.


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