Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0568 |
Acao |
1116 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
Descricao_Localizador |
Em Brasília - DF - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir e implantar edifício para sediar a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, de caráter permanente, que vise o aperfeiçoamento da Magistratura para o exercício da função judicante, bem como preparar graduados e acadêmicos para ingresso na Magistratura, fomentando o estudo científico e sociocultural dos vários ramos do direito. |
descricao |
Construção de espaço específico para funcionamento da Escola Nacional de Magistratura, bem como aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Alinea a, I, do parágrafo unico do Art. 105 da CF - 88. |
Detalhamento |
Contratação de empresa, mediante licitação, que se responsabilizará pela execução da obra de construção da referida edificação, cujo acompanhamento será levado a cabo pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da SAF/STJ. |