Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
1N96 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Altamira - PA |
Descricao_Localizador |
No Município de Altamira - PA - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Edifício adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir edifício para sediar a Subseção Judiciária de Altamira - PA, para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais da Justiça Federal. |
descricao |
Aquisição de prédio, com área total de 663,60 metros quadrados, com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional trabalhista na cidade de Altamira - PA. |
Base_Legal |
CF/88 - art. 99 e Decreto de Desapropriação. |
Detalhamento |
Avaliação do imóvel, elaboração e aprovação do Decreto de Desapropriação, pagamento. |
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