Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0570 |
Acao |
2058 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2007) Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça |
Descricao_Localizador |
(RAP 2007) Nacional - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROGRAMA VEICULADO |
Unidade_Medida |
hora/ano |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Informar à sociedade brasileira sobre os atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça em âmbito nacional, por meio da TV Justiça. |
descricao |
Divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça em todo território nacional, propiciando ao cidadão conhecer e participar mais diretamente das ações da Justiça. |
Base_Legal |
Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, publicada no DOU de 20 de maio de 2002; Resolução nº 232, de 1º de junho de 2002. |
Detalhamento |
Contratação de empresa na área de comunicação social com vistas a produção e elaboração de programas de áudio e vídeo - para transmissão via sistema televisivo; adequação do espaço físico das instalações no TSE; aquisição de equipamentos para elaboração dos programas; produção, geração e transmissão dos programas, entrevistas e demais produtos gerados pela Ação. |
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