Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14105

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

5439

Localizador

1039

Descricao_Acao

Construção de Cartórios Eleitorais

Descricao_Localizador

No Município de Porto Seguro - BA - 14105

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Bahia

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2008

Produto

Cartório construído

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício para abrigar Cartórios Eleitorais para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral.

descricao

Construção de imóveis para abrigar cartórios de Zonas Eleitorais.

Base_Legal

CF art. 99./ Código Eleitoral art. 30

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra.


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