Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14110 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
5451 |
Localizador |
0747 |
Descricao_Acao |
Ampliação de Cartórios Eleitorais |
Descricao_Localizador |
No Município de Imperatriz - MA - 14110 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Maranhão |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
CARTÓRIO AMPLIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar melhores condições de armazenamento das urnas eletrônicas e de atendimento aos eleitores. |
descricao |
Ampliação de imóvel para sede de cartório eleitoral e armazenamento de urnas eletrônicas nos municípios do estado do Acre-AC. |
Base_Legal |
CF art. 99./ Código Eleitoral art. 30 |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Veja também: 653 654 655 656 657