Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2008 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
1O80 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais |
Descricao_Localizador |
No Município de Belo Horizonte - MG - 14113 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2008 |
Produto |
Edifício adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir edifício para abrigar a Sede do Tribunal Regional Eleitoral na cidade de Belo Horizonte para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais da Justiça Eleitoral. |
descricao |
Prédio adquirido com área total de 43.000 m2 com instalações elétricas, hidráulicas, infra-estrutura de informática, sistema de ar condicionado e demais características apropriadas ao funcionamento do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral na cidade de Belo Horizonte - MG |
Base_Legal |
CF art. 99./ Código Eleitoral art. 30 |
Detalhamento |
Avaliação do Imóvel pela Caixa Econômica Federal e posterior encaminhamento para a Secretaria de Patrimônio da União - SPU |
Veja também: 699 700 701 702 703