Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2008

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14114

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

1C28

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2007) Construção do Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA

Descricao_Localizador

(RAP 2007) No Município de Belém - PA - 14114

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2006

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2007

Produto

Anexo construído com 1435 m²

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA s para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral

descricao

Construção de edificio com 1.435 m² contíguo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA visando à instalação do armazenamento dos materiais de consumo e permanente com seus respectivos setores administrativos

Base_Legal

CÓDIGO ELEITORAL - ART 30

Detalhamento

Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra.


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