Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
03101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0550 |
Acao |
118A |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Terreno da Sede da Secretaria de Controle Externo - no Estado do Ceará |
Descricao_Localizador |
No Município de Fortaleza - CE - 03101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal de Contas da União |
Orgao_Superior |
03000-Tribunal de Contas da União |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Terreno adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adquirir terreno com área de 5.000 metros quadrados, onde está construída a Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará. |
descricao |
Aquisição de terreno onde está localizada a Sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará, é de propriedade do INSS e tem área de 5.000m² . A necessidade de tal aquisição decorre no disposto no Acórdão 1.493/2004-Plenário. |
Base_Legal |
Arts. 70, 71, 72 e 73 da CF, Lei nº 8.443, de 1992 - Lei Orgânica do TCU. |
Detalhamento |
Será procedida avaliação definitiva do valor do imóvel pela Caixa Econômica Federal previamente à aquisição do imóvel. |
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