Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

4062

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2008) Reparos e Conservação de Residências Funcionais dos Membros do Poder Legislativo

Descricao_Localizador

(RAP 2008) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

IMOVEL CONSERVADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Assegurar boas condições de habitabilidade às residências funcionais de uso do presidente da Câmara dos Deputados e dos deputados federais.

descricao

Contratação de serviços de reparo e conservação das instalações físicas dos imóveis funcionais; de manutenção de aparelhos; de limpeza, higiene e vigilância; aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios, material de consumo e outros materiais e pagamento de impostos e taxas condominiais.

Base_Legal

Art. 51, IV, CF, Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Para implementar a ação, os serviços e mão-de-obra são contratados mediante prévia licitação pública, nos termos da lei.


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