Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	11T5
Localizador	0101
Descricao_Acao	Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	03
Ano_Inicio	2005
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2009
Produto	Edifício-Sede Contruído
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Construir edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa para proporcionar condições adequadas de trabalho tendo em vista o planejamento, a promoção, a coordenação e a avaliação de atividades e projetos relativos a recrutamento, seleção, formação e requalificação de servidores do TCU, de órgãos fiscalizadores das unidades federadas e de diversos países conveniados.
descricao	Construção de edifício para abrigar a sede do Instituto Serzedello Corrêa - ISC, com área de 51.925 m², conforme projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73 da Cnstituição Federal, Lei 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU)
Detalhamento	Será realizado procedimento licitatório visando a contratação de empresas especializadas em contrução civil, que construirão o edifício de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos mediante medições realizadas.

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