Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

 2009

Esfera

 10

Unidade_Orcamentaria

 03101

Funcao

 01

SubFuncao

 122

Programa

 0550

Acao

 5455

Localizador

 0001

Descricao_Acao

 (RAP 2008) Modernização da Capacidade Institucional do Tribunal de Contas da União

Descricao_Localizador

 (RAP 2008) Nacional - 03101

RAP_TRUE_FALSE

 Y

Regiao

 Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

 Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

 03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

 Projeto

Mes_Inicio

 07

Ano_Inicio

 2003

Mes_Termino

 12

Ano_Termino

 2009

Produto

 Instituição modernizada

Unidade_Medida

 UNIDADE

Meta_Cumulativa

 Y

Tipo_Credito

 LOA Inicial

Finalidade

 Propiciar condições para que o Tribunal atue de forma a conferir maior racionalidade, efetividade e constância às suas ações, bem como contribuir para o cumprimento de sua missão institucional, de assegurar a boa e regular gestão dos recursos públicos federais, em benefício da sociedade.

descricao

 Contratação de consultores de apoio técnico e científico, capacitação dos servidores do TCU, aquisição de equipamentos e material de apoio voltados a implementação da fiscalização e controle; qualidade e gestão; valorização do servidor e maior interação com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira.

Base_Legal

 Arts. 70, 71, 72, e 73 da Constituição Fedral e Lei nº 8.443, de 1992 (Lei Orgânica do TCU)

Detalhamento

Os recursos liberados pelo BID e pela Contrapartida da União, bem como eventuais doações de Organismos Internacionais ou de governos estrangeiros serão utilizados na contratação de consultorias, serviços e aquisições de equipamentos e materiais de apoio, por intermédio de procedimentos licitatórios previstos na legislação nacional e nas diretrizes de aquisição do Organismo Internacional. Cada procedimento será autuado isoladamente e o SIAFI será utilizado como instrumento para o acompanhamento da execução financeira. Outros sistemas específicos permitirão o acompanhamento físico-financeiro e o controle da execução do projeto.


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