Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2009
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	10102
Funcao	02
SubFuncao	032
Programa	1389
Acao	2B66
Localizador	0001
Descricao_Acao	(RAP 2008) Coordenação Nacional de Estatística e Pesquisa no Poder Judiciário
Descricao_Localizador	(RAP 2008) Nacional - 10102
RAP_TRUE_FALSE	Y
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Conselho Nacional de Justiça
Orgao_Superior	10000-Supremo Tribunal Federal
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	PESQUISA APOIADA
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	Y
Tipo_Credito	LOA Inicial
Finalidade	Incentivar, apoiar e promover a pesquisa e o estudo voltados para a prestação jurisdicional.
descricao	A ação busca fornecer insumos que possibilitem o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional, instalação e manutenção de banco de dados relativo às pesquisas realizadas e selecionadas, realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas, contratação de instituições de estudo e pesquisa, pesquisadores e auxiliares, bem como concessão de bolsas de mestrado e doutorado e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.
Base_Legal	EC Nº 45
Detalhamento	Para implementação da ação, o Conselho Nacional de Justiça utilizará recursos provenientes dos orçamentos da União. A execução se dará de forma continuada, por meio de estudos e pesquisas voltados para a prestação jurisdicional; instalação e manutenção de banco de dados relativos a pesquisas realizadas e selecionadas; realização de eventos e difusão de resultados de estudos e pesquisas; contratação de instituições de estudo e pesquisa, profissionais da área de pesquisa e concessão de bolsa de estudo e outros incentivos ao estudo e à pesquisa.

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