Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
11S0 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Macaé - RJ |
Descricao_Localizador |
No Município de Macaé - RJ - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rio de Janeiro |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sede construída |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar estrutura física adequada à população permitindo melhor acesso aos serviços jurisdicionais da Justiça Federal. |
descricao |
Finalização da obra de construção do prédio, que foi interrompida temporariamente em 2007 e 2008, fiscalização e acompanhamento da execução. |
Base_Legal |
CF/88, art. 99 |
Detalhamento |
Elaboração de especificação, licitação e contratação. |
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