Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14102 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
5439 |
Localizador |
1411 |
Descricao_Acao |
Construção de Cartórios Eleitorais |
Descricao_Localizador |
No Município de Cruzeiro do Sul - AC - 14102 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Acre |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Cartório construído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício para abrigar Cartórios Eleitorais para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de imóveis para abrigar cartórios de Zonas Eleitorais. |
Base_Legal |
CF/88 - Art. 99 |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como construção civil e fiscalização da obra. |
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