Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14108 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
5439 |
Localizador |
0785 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Construção de Cartórios Eleitorais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Município de Itapemirim - ES - 14108 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Espírito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Cartório construído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício para abrigar Cartórios Eleitorais para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de imóveis para abrigar cartórios de Zonas Eleitorais. |
Base_Legal |
CF art. 99./ Código Eleitoral art. 30 |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como construção civil e fiscalização da obra. |
Veja também: 600 601 602 603 604