Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
01101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0553 |
Acao |
10AT |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Ampliação do Edifício Anexo IV |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) Em Brasília - DF - 01101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Câmara dos Deputados |
Orgao_Superior |
01000-Câmara dos Deputados |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Edifício ampliado |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar o Edifício Anexo IV adequando suas instalações às necessidades de desempenho, com rapidez e eficiência, das prerrogativas da Câmara dos Deputados. |
descricao |
Ampliação do Edifício Anexo IV para abrigar os Deputados que não têm gabinetes neste edifício, bem como os que ocupam salas no Edifício Anexo III. |
Base_Legal |
Constituição Federal/88, art. 51, IV e Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Detalhamento |
Contratação das obras por empreitadas globais, por meio de concorrência pública, na forma da lei. Entretanto, os projetos executivos são geralmente elaborados pelo próprio órgão. |