Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
7217 |
Localizador |
1407 |
Descricao_Acao |
(RAP 2008) Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2008) No Município de Belo Horizonte - MG - 14113 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2011 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
IMOVEL ADQUIRIDO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao cidadão (eleitor), o que ocorre atualmente em salas com metragens inferior à mínima necessária. |
descricao |
Aquisição de imóvel com área de 300m2 para a sede dos Cartórios Eleitorais constituído de 1 pavimento e 3 (três) vagas de garagem. |
Base_Legal |
CÓDIGO ELEITORAL - ART. 30 |
Detalhamento |
Os recursos serão descentralizados para a UG responsável que efetuará a referida aquisição. |
Veja também: 697 698 699 700 701