Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
1C28 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção do Anexo III do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
Descricao_Localizador |
No Município de Belém - PA - 14114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2007 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício anexo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA s para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral |
descricao |
Construção de edificio com 1.435 m² contíguo ao Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA visando à instalação do armazenamento dos materiais de consumo e permanente com seus respectivos setores administrativos |
Base_Legal |
CÓDIGO ELEITORAL - ART 30 |
Detalhamento |
Realização de procedimentos licitatórios, visando à contratação de empresas especializadas nas áreas de elaboração de projetos básico e executivo, bem como de empresa de construção civil para execução da obra. |
Veja também: 710 711 712 713 714