Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0140 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição ao Parlamento Latino-Americano |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover, harmonizar e canalizar ações com vistas à integração latino-americana, atuar como fórum de debates e de troca de experiências sobre a atividade parlamentar, divulgar a legislação e realizar estudos de compatibilidade dos países membros. |
descricao |
Aporte financeiro ao Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a fim de que possa cumprir sua programação anual, referentemente à representação de parlamentares brasileiros nos eventos programados. |
Base_Legal |
CF/88, art. 51, IV; Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Ato da Mesa 15/75. |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano - GBPLA, o qual é responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |
Veja também: 72 73 74 75 76