Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
02101 |
Funcao |
01 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0681 |
Acao |
0154 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à União Interparlamentar |
Descricao_Localizador |
Nacional - 02101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Senado Federal |
Orgao_Superior |
02000-Senado Federal |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover relações interparlamentares, visando ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como fomentar iniciativas que busquem a paz e a cooperação entre os povos. |
descricao |
Apoio financeiro ao Grupo Brasileiro da União Interparlamentar, a fim de que possa cumprir sua programação anual, permitindo, assim, que parlamentares brasileiros possam se interagir com outros povos. |
Base_Legal |
CF/88, art. 51, IV; Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Ato da Mesa 15/75. |
Detalhamento |
A ação é implementada por intermédio do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar - GBUI, o qual é responsável pela programação de cada exercício financeiro, sendo que os procedimentos utilizados no acompanhamento são os usualmente empregados pelos sistemas de controle e tomam por base a programação para cada exercício e a efetiva execução, conjugados com os registros orçamentários e financeiros. |