Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2009

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

14114

Funcao

02

SubFuncao

122

Programa

0570

Acao

7217

Localizador

1343

Descricao_Acao

Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais

Descricao_Localizador

No Município de Cametá - PA - 14114

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Pará

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Orgao_Superior

14000-Justiça Eleitoral

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2009

Produto

Imóvel adquirido

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Propiciar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao cidadão (eleitor), o que ocorre atualmente em salas com metragens inferior à mínima necessária.

descricao

Aquisição de imóvel com área de 300m2 para a sede dos Cartórios Eleitorais constituído de 1 pavimento e 3 (três) vagas de garagem.

Base_Legal

Lei nº 4.737, de 15/07/1965.

Detalhamento

Os recursos serão descentralizados para a UG responsável que efetuará a referida aquisição.


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