Ano |
2009 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14114 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
7217 |
Localizador |
1343 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais |
Descricao_Localizador |
No Município de Cametá - PA - 14114 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Imóvel adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento ao cidadão (eleitor), o que ocorre atualmente em salas com metragens inferior à mínima necessária. |
descricao |
Aquisição de imóvel com área de 300m2 para a sede dos Cartórios Eleitorais constituído de 1 pavimento e 3 (três) vagas de garagem. |
Base_Legal |
Lei nº 4.737, de 15/07/1965. |
Detalhamento |
Os recursos serão descentralizados para a UG responsável que efetuará a referida aquisição. |