Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

01101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0553

Acao

12F2

Localizador

0101

Descricao_Acao

(RAP 2009) Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à moradia dos Deputados Federais

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Em Brasília - DF - 01101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Distrito Federal

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Câmara dos Deputados

Orgao_Superior

01000-Câmara dos Deputados

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Imóvel reformado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Reformar apartamentos funcionais destinados à moradia dos parlamentares.

descricao

Reforma de imóveis funcionais destinados à moradia de parlamentares.

Base_Legal

Art. 51, inciso IV, da Constituição Federal/88 e art. 266, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento

Promover as reformas nos apartamentos funcionais supracitados, mediante a contratação de empresa especializada na reforma de imóveis, nos moldes previstos na Lei nº 8.666/1993.


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