Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
11101 |
Funcao |
09 |
SubFuncao |
272 |
Programa |
0089 |
Acao |
0C05 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Aposentadorias, Reformas e Pensões |
Descricao_Localizador |
Nacional - 11101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Superior Tribunal de Justiça |
Orgao_Superior |
11000-Superior Tribunal de Justiça |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atender as despesas com inativos e pensionistas decorrentes da reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário, Legislativo e do Ministério Público da União. |
descricao |
Reestruturação de cargos e revisão de remuneração das aposentadorias , e das pensões do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Incorporação dessas despesas na folha de pagamento mensal dos servidores inativos e pensionistas. |
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