Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14120 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
7813 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Município de Natal - RN - 14120 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Rio Grande do Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Edifício construído |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a infraestrutura física da Justiça Eleitoral, de forma a propiciar melhores condições de trabalho aos membros e servidores, e de atendimento ao eleitor, partidos políticos e a população em geral, usuários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. |
descricao |
Construção do Edíficio-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no município de Natal-RN. |
Base_Legal |
Art. 99 da Constituição Federal |
Detalhamento |
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