Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

03101

Funcao

01

SubFuncao

122

Programa

0550

Acao

10ZZ

Localizador

0101

Descricao_Acao

Construção da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - SECEX/AP

Descricao_Localizador

No Município de Macapá - AP - 03101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Amapá

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Tribunal de Contas da União

Orgao_Superior

03000-Tribunal de Contas da União

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

12

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

Edifício construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Construir edifício para receber e atender o público em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público no atendimento à clientela nas unidades do Tribunal de Contas da União localizadas nos diversos estados da federação.

descricao

Construção de edifício da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá, em terreno próprio, com área de aproximadamente 1184 m².

Base_Legal

Arts. 70, 71, 72 e 73 da Constituição Federal, Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Detalhamento

Definidas as características necessárias para a edificação, será realizado procedimento licitatório para contratação de empresas especializadas em construção civil, as quais construirão o imóvel de acordo com o projeto arquitetônico aprovado pelo Tribunal de Contas da União, sendo efetuados, posteriormente, os pagamentos, mediante medições realizadas.


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