Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2011
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	03101
Funcao	01
SubFuncao	122
Programa	0550
Acao	13MD
Localizador	0101
Descricao_Acao	Reforma do Edifício-Sede do Tribunal de Contas da União
Descricao_Localizador	Em Brasília - DF - 03101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Distrito Federal
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Tribunal de Contas da União
Orgao_Superior	03000-Tribunal de Contas da União
Tipo_Acao	Projeto
Mes_Inicio	01
Ano_Inicio	2011
Mes_Termino	12
Ano_Termino	2011
Produto	Edifício reformado
Unidade_Medida	% de execução física
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Nao Identificado
Finalidade	Reformar o edifício-sede do TCU, que foi inaugurado em 1975, com área total de 18.000 m2, para adequar as instalações às normas de segurança e proporcionar conforto às autoridades, servidores, terceirizados e clientela.
descricao	Reforma do edifício-sede, envolvendo confecção de projetos e a obra de reforma propriamente dita. A obra de reforma abrange a substituição total dos sistemas: ar condicionado; instalações elétricas, em conformidade com as normas atuais, em especial a NBR5410 de 2004; cabeamento estruturado; e sistema hidráulico de combate a incêndio. A reforma abrange o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos necessários, conforme especificações dos projetos.
Base_Legal	Arts. 70, 71, 72 e 73, da Constituição Federal, e Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Detalhamento	Serão realizados procedimentos licitatórios visando a contratação de empresa especializada para confecção dos projetos técnicos de engenharia e contratação de empresa para execução da obra de reforma em geral.

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