Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano	2011
Esfera	10
Unidade_Orcamentaria	11101
Funcao	02
SubFuncao	128
Programa	0568
Acao	20G2
Localizador	0001
Descricao_Acao	Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Descricao_Localizador	Nacional - 11101
RAP_TRUE_FALSE	N
Regiao	Nacional
Descricao_Unidade_Orcamentaria	Superior Tribunal de Justiça
Orgao_Superior	11000-Superior Tribunal de Justiça
Tipo_Acao	Atividade
Mes_Inicio	00
Ano_Inicio	00
Mes_Termino	00
Ano_Termino	00
Produto	Magistrado capacitado
Unidade_Medida	UNIDADE
Meta_Cumulativa	N
Tipo_Credito	Nao Identificado
Finalidade	Proporcionar aos magistrados a qualificação e o aperfeiçoamento necessários ao cumprimento de suas atribuições constitucionais, de modo a atender aos anseios da sociedade de forma célere, efetiva, transparente e objetiva.
descricao	Oferecimento aos Magistrados de cursos de formação inicial e de formação continuada, qualificação de instrutores, intercâmbio e estudos com o objetivo de elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de cursos de aprimoramento da Magistratura, produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre ordenamento jurídico, promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de jurisprudências e doutrinas.
Base_Legal	Emenda Constitucional nº 45, de 2004.
Detalhamento	A ação será realizada mediante contratação de profissionais ou empresas para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à formação e ao aperfeiçoamento dos Magistrados. A ação engloba despesas com viagens e locomoção, aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins, material de consumo e permanente e demais atividades que contribuam diretamente à gestão do programa.

Veja também: 156 157 158 159 160