Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0569 |
Acao |
111Z |
Localizador |
0015 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Terrenos para Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA |
Descricao_Localizador |
No Estado do Pará - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Pará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
Terreno adquirido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desapropriação de 2 terrenos para construção de edifício para abrigar as Varas de Juizados Especiais Federais, bem como atender ao crescimento da demanda dos jurisdicionado com a instalação das novas varas Federais criadas pela Lei 12.011/2009 |
descricao |
Aquisição de 02 (dois) imóveis localizados na Rua Domingos Marreiros - Bairro Umarizal, em Belém - PA sendo:Terreno de n. 578, com 360 m2 e Terreno de n. 582, com 150 m2. |
Base_Legal |
Lei do Plano Plurianual e Decreto de desapropriação. |
Detalhamento |
Avaliação do imóvel, elaboração e aprovação do Decreto de Desapropriação e pagamento. |
Veja também: 191 192 193 194 195