Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2011

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

12101

Funcao

02

SubFuncao

722

Programa

0569

Acao

2058

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2010) Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça

Descricao_Localizador

(RAP 2010) Nacional - 12101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Justiça Federal de Primeiro Grau

Orgao_Superior

12000-Justiça Federal

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PROGRAMA VEICULADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Informar à sociedade brasileira sobre os atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça em âmbito nacional.

descricao

Divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça em todo território nacional, propiciando ao cidadão conhecer e participar mais diretamente das ações da Justiça.

Base_Legal

Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, publicada no DOU de 20 de maio de 2002; Resolução nº 232, de 1º de junho de 2002.

Detalhamento

Contratos de prestação de serviços com a área de jornalismo a fim de tornar públicos os atos do Poder Judiciário.


Veja também: 252 253 254 255 256