Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
12101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
0569 |
Acao |
2058 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Divulgação dos Atos do Poder Judiciário e dos Serviços Essenciais à Justiça - TV Justiça |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 12101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Justiça Federal de Primeiro Grau |
Orgao_Superior |
12000-Justiça Federal |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROGRAMA VEICULADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Informar à sociedade brasileira sobre os atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça em âmbito nacional. |
descricao |
Divulgação dos atos do Poder Judiciário e dos serviços essenciais à Justiça em todo território nacional, propiciando ao cidadão conhecer e participar mais diretamente das ações da Justiça. |
Base_Legal |
Lei nº 10.461, de 17 de maio de 2002, publicada no DOU de 20 de maio de 2002; Resolução nº 232, de 1º de junho de 2002. |
Detalhamento |
Contratos de prestação de serviços com a área de jornalismo a fim de tornar públicos os atos do Poder Judiciário. |