Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14101 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
061 |
Programa |
0570 |
Acao |
4269 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2010) Pleitos Eleitorais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2010) Nacional - 14101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Superior Eleitoral |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
eleição realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar o processo eleitoral mediante ações destinadas a prover os órgãos da Justiça Eleitoral de recursos tecnológicos e logísticos necessários à realização das eleições presidenciais, estaduais e municipais, ao cadastramento e ao recadastramento eleitoral, revisão, correição e manutenção do cadastro eleitoral. |
descricao |
Realização de eleições em todos os níveis, desde o processo de planejamento até o resultado final e seus efeitos, incluindo todas as despesas com pessoal e os outros custeios e o capital relacionados ao pleito. |
Base_Legal |
Lei 4.737/65 - Código Eleitoral, Lei 9.504/97, Lei 8.868/94 e Lei 9.709/98 |
Detalhamento |
Trata-se de um complexo planejamento que envolve toda a estrutura da Justiça Eleitoral, além de contar com a participação das Polícias Federal, Rodoviária Federal, da Aeronáutica, do Exército, da Marinha e das Polícias Militares. |
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