Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2011 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
14113 |
Funcao |
02 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0570 |
Acao |
5439 |
Localizador |
5511 |
Descricao_Acao |
Construção de Cartórios Eleitorais |
Descricao_Localizador |
No Município de Além Paraíba - MG - 14113 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais |
Orgao_Superior |
14000-Justiça Eleitoral |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Cartório construído |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir edifício para abrigar Cartórios Eleitorais para atender e receber o público alvo em instalações condizentes que propiciem o bem estar, a satisfação coletiva e a melhoria da prestação do serviço público na prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. |
descricao |
Construção de imóveis para abrigar cartórios de Zonas Eleitorais. |
Base_Legal |
Arts. 92 e 99 da Constituição Federal |
Detalhamento |
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